Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (MPE-PB 2010)
São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária, perante a Fazenda Pública, exceto:
A) o cônjuge meeiro.
B) o locatário, cujo contrato prevê a responsabilidade tributária.
C) o sucessor a qualquer título.
D) o adquirente.
E) o remitente.
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