Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (INAZ do Pará 2019)

Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:


A) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.

B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

C) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

D) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 07 (sete) anos de idade em creches e escolas.

E) Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.


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