Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FAUEL 2020)

Assinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.


A) Jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

B) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.

C) Remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.

D) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.


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