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Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 325

  • (Prefeitura de Tijucas - SC 2021)

Assinale a alternativa corretasobre os Direitos sociais.


A) Os Direitos sociais têm como destinatários exclusivos as pessoas vulneráveis.

B) A materialização dos Direitos sociais demanda a contraprestação do beneficiário para a sua concessão.

C) Os Direitos Sociais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas.

D) Os Direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 apontam para a vinculação da organização político-administrativa com o Estado socialista.

E) Por meio de prestações por parte do Estado, os Direitos sociais têm a função de assegurar uma compensação das desigualdades fáticas entre indivíduos.


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