Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Avança SP 2022)
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assevera alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre esses direitos podemos destacar:
I - Redução do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III- Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
A) Apenas o Item I está correto.
B) Apenas o Item II está correto.
C) Apenas o Item III está correto.
D) Apenas os Itens I e II estão corretos.
E) Apenas os Itens I e III estão corretos.
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