Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IDIB 2021)

A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do serviço público, é correto afirmar que


A) tal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 16 (dezesseis) anos.

B) tal direito está expressamente proibido por lei.

C) não pode usufruir tal direito o servidor público que, por exemplo, tenha um filho de 7 (sete) anos.

D) tal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 8 (oito) anos.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 293

Vamos para o Anterior: Exercício 291

Tente Este: Exercício 120

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional