Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FCC 2022)
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clotilde trabalha apenas no horário diurno e Marcela somente no período noturno. Fernando
tem 32 anos, é trabalhador rural e acabou de ser dispensado sem justa causa. Com base apenas nas informações fornecidas,
Marcela tem, entre outros direitos, o de receber
A) seguro-desemprego, se vier a pedir demissão, não sendo assegurado à Fernando o direito ao seguro-desemprego, por se tratar de trabalhador rural.
B) exatamente a mesma remuneração que Clotilde e Fernando tem direito ao seguro-desemprego.
C) seguro-desemprego, se vier a pedir demissão para constituir sua própria empresa, e Fernando terá direito ao aviso prévio de, no máximo, 30 dias.
D) remuneração superior à de Clotilde e Fernando tem o direito ao seguro-desemprego.
E) remuneração superior à de Clotilde, não sendo assegurado a Fernando o direito ao seguro-desemprego, por se tratar de trabalhador rural.
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