Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
A) os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
B) são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.
C) os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
D) a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.
E) direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.
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