Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2020)

A respeito dos direitos sociais previstos em capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.


A) O pagamento de salário-família em razão do dependente é aplicável a todo trabalhador que comprove a existência de, pelo menos, um filho em idade escolar.

B) É recomendável que a remuneração do trabalho noturno não seja inferior ao trabalho diurno desenvolvido, sendo, no entanto, facultada ao empregador a decisão sobre a remuneração superior daquele.

C) Além de outros direitos que visem a melhoria de sua condição social, ao trabalhador é garantido o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.

D) direito do trabalhador urbano e rural a duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo com convenção coletiva de trabalho.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 207

Vamos para o Anterior: Exercício 205

Tente Este: Exercício 298

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional