Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (INEP BRASIL 2022)
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 6º prevê como direitos sociais os que se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que faz parte desse artigo:
A) Igualdade entre os Estados.
B) Defesa da paz.
C) Solução pacífica dos conflitos.
D) Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
E) A proteção à maternidade e à infância.
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