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Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 475

  • (INEP BRASIL 2022)

Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 6º prevê como direitos sociais os que se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que faz parte desse artigo:


A) Igualdade entre os Estados.

B) Defesa da paz.

C) Solução pacífica dos conflitos.

D) Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

E) A proteção à maternidade e à infância.


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