Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2020)

A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.


A) Fica facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

B) É direito dos trabalhadores jornada de 8 (oito) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

C) O aposentado filiado tem direito a votar, mas não é elegível para cargos de direção nas organizações sindicais.

D) É direito dos trabalhadores urbanos aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que será de, no mínimo, 20 (vinte) dias.

E) São direitos sociais, dentre outros, a alimentação, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.


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