Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (INAZ do Pará 2019)
Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
A) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.
B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
C) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
D) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 07 (sete) anos de idade em creches e escolas.
E) Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
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