Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (Quadrix 2019)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)


A) remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno.

B) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.

C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.

D) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período.

E) adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.


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