Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (INSTITUTO AOCP 2021)
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais
A) o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
B) a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, vedada a negociação coletiva.
C) o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
D) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
E) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.
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