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Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 76

  • (Quadrix 2019)

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)


A) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

B) garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo para os que recebem remuneração variável.

C) repouso semanal remunerado, sempre aos domingos.

D) diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade.

E) distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.


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