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Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 185

  • (AMEOSC 2019)

O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa: “É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”O aluno Fernando disse que a frase estava equivocada, pois a dispensa nos termos escritos seria permitida e incentivada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O professor Ricardo disse que o aluno estava equivocado, pois a Constituição Federal prevê a vedação expressa para a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa correta:


A) Fernando está correto.

B) Ambos estão equivocados.

C) Ambos estão corretos.

D) Ricardo está correto.


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