Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FGV 2019)
Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à sua sobrevivência.
À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará tutelar:
A) um direito social;
B) um direito coletivo;
C) uma garantia coletiva;
D) uma garantia individual;
E) uma liberdade individual.
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