Direito administrativoConceito competência legislativa sujeitos e finalidades
- (IESES 2013)
Para os fins da Lei 8.666/93, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos, EXCETO:
A) Economia na execução, conservação e operação.
B) Possibilidade de emprego de mão de obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação.
C) Impacto ambiental.
D) Funcionalidade independente do interesse público.
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