Direito administrativoConceito competência legislativa sujeitos e finalidades

• (COMPERVE 2015)

Entende-se como Sistema de Registro de Preço o conjunto de procedimentos para


A) registrar formalmente os valores relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens para contratações futuras.

B) registrar serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, para contratações imediatas.

C) registrar título de propriedade ou de direito real de uso de imóveis, quando o uso destinar- se a outro órgão da Administração Federal, para contratações futuras.

D) registrar obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade, para contratações imediatas.


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