Direito administrativoConceito competência legislativa sujeitos e finalidades

• (FGV 2014)

No que concerne à disciplina aplicável às Sociedades de Economia  Mista na temática das licitações, assinale a afirmativa correta.


A) As  sociedades  de  economia  mista  não  estão  sujeitas  à  obrigatoriedade de licitar.

B) As  sociedades  de  economia mista  estão  sujeitas  à  licitação,  nos mesmos termos que a Administração Pública em geral.

C) A  sociedade  de  economia  mista  que  desenvolve  atividade  econômica,  para  realizar  qualquer  contratação,  não  precisa  licitar.

D) A  sociedade  de  economia mista  que  presta  serviço  público  em  regime  de monopólio  está  sujeita  à  obrigatoriedade  de  licitação.

E) A  sociedade  de  economia  mista  que  desenvolve  atividade  econômica, para realizar qualquer contratação precisa licitar.


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