Direito administrativoConceito competência legislativa sujeitos e finalidades

• (CETRO 2015)

Acerca da licitação para o registro de preços, assinale a assertiva correta.


A) A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666/1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

B) A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de tomada de preços, do tipo melhor técnica, nos termos da Lei nº 8.666/1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2002, sem a necessidade de pesquisa de mercado, uma vez que o próprio registro servirá de parâmetro.

C) A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de convite, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666/1993, ou na modalidade de leilão.

D) Não é necessário realizar licitação para compor o registro de preços, uma vez que o acesso é livre para todas as empresas cadastradas.

E) Qualquer modalidade ou tipo de licitação é aceitável para o registro de preços, uma vez que a legislação não disciplina a matéria.


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