NutriçãoDiversos (3)

• (PR-4 UFRJ 2012)

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, constituiu um dos mecanismos utilizados pelo Estado, através da alimentação, para:


A) promover a segurança alimentar e nutricional entre trabalhadores do mercado informal contribuindo para a redução das desigualdades sociais e da pobreza;

B) melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores do mercado informal, com repercussões positivas para a qualidade de vida e a redução de acidentes de trabalho;

C) promover a segurança alimentar e nutricional entre trabalhadores contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome;

D) melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aumento da produtividade;

E) fornecer alimentação aos trabalhadores temporariamente desempregados assegurando o direito humano à alimentação adequada.


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