Legislação estadualDiversos

• (FADESP 2022)

Sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), podemos entender que é/são contribuinte(s) do citado tributo:


A) a pessoa jurídica que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra e a exploração de recursos minerários.

B) a pessoa física que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários.

C) a pessoa física ou jurídica, autorizada, que realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários.

D) apenas pessoas jurídicas de direito público que realizem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários.

E) a pessoa jurídica de direito privado que, independentemente de autorização, realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 447

Vamos para o Anterior: Exercício 445

Tente Este: Exercício 230

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação estadual