Legislação estadualDiversos

• (FGV 2022)

Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.


A) Assiste razão ao hospital, porque se tem tido prejuízo não pode ser obrigado a pagar o IPVA.

B) Não assiste razão ao hospital, pois só as ambulâncias de entidades sem fins lucrativos têm isenção de IPVA.

C) Assiste razão ao hospital, pois todas as ambulâncias têm isenção de IPVA.

D) Assiste razão ao hospital, por isonomia aos hospitais públicos.

E) Não assiste razão ao hospital, pois não há isenção de IPVA para nenhuma ambulância.


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