Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (AMEOSC 2019)
A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais. Em relação à classe mencionada, assinale a alternativa correta que contenha somente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
A) Remuneração do trabalho noturno inferior ao diurno; piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho e salário mínimo.
B) Redutibilidade do salário; décimo terceiro salário e fundo de garantia do tempo de serviço.
C) Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; piso salarial proporcional à extensão e a complexidade do trabalho e abolição do salário mínimo.
D) Irredutibilidade do salário; décimo terceiro salário e fundo de garantia do tempo de serviço.
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