Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FCC 2022)

Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, a Constituição Federal assegura à categoria de trabalhadores domésticos


A) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.

B) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

C) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no mínimo, de 30 dias.

D) fundo de garantia do tempo de serviço.

E) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 420

Vamos para o Anterior: Exercício 418

Tente Este: Exercício 202

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional