Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2019)

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-se


A) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 160 (cento e sessenta) dias.

C) o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

D) a jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

E) a proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, aos trabalhadores de até 21 (vinte e um) anos de idade.


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