Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IBADE 2022)

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:


A) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais ou administrativas.

B) ninguém será obrigado a filiar-se a sindicato.

C) o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

D) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

E) ninguém será obrigado a manter-se filiado a sindicato.


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