Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2019)

São considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,


A) jornada não superior a oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

B) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

C) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.

D) proibição de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

E) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


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