Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FUNATEC 2022)

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:


A) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

B) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos fins de semana.

C) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.


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