Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IBADE 2022)

Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos trabalhadores urbanos e rurais:


A) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

B) irredutibilidade do salário, em qualquer hipótese.

C) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.

D) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

E) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.


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