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Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 191

  • (AMEOSC 2019)

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais. Em relação à classe mencionada, assinale a alternativa correta que contenha somente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.


A) Remuneração do trabalho noturno inferior ao diurno; piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho e salário mínimo.

B) Redutibilidade do salário; décimo terceiro salário e fundo de garantia do tempo de serviço.

C) Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; piso salarial proporcional à extensão e a complexidade do trabalho e abolição do salário mínimo.

D) Irredutibilidade do salário; décimo terceiro salário e fundo de garantia do tempo de serviço.


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