Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito


A) ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

B) à proteção em face da automação.

C) ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

D) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

E) à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.


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