Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IDECAN 2019)

A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.


A) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

B) Constitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo empregador.

C) É direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

D) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito


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