Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FCC 2022)

É exemplo de situação fática de violação de um direito social e/ou econômico a condição de


A) uma pessoa impedida de escolher seus governantes por meio de eleições periódicas e legítimas.

B) um idoso sem condições de trabalhar e excluído de qualquer benefício previdenciário ou assistencial.

C) uma pessoa que não pode circular pelas ruas pelo risco de ser vítima de bala perdida.

D) um preso assassinado por facções criminosas dentro do sistema penitenciário.

E) uma pessoa que, em razão de ser mulher e negra, não consegue oportunidade de emprego.


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