Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Colégio Pedro II 2022)
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETOafirmar que
A) o fundo de garantia do tempo de serviço e o décimo terceiro salário são direitos exclusivos dos trabalhadores urbanos.
B) o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, encontra-se no rol dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
C) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
D) é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
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