Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2019)

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


A) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

B) relação de emprego protegida contra despedida por justa causa.

C) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

D) remuneração em dobro para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

E) remuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno, com descanso obrigatório aos domingos.


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