Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IDIB 2020)

Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até


A) 6 (seis) anos de idade em escolas públicas.

B) 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.

C) 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

D) 7 (sete) anos de idade em escolas públicas.


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