Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IBADE 2022)

No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar:


A) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

B) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

C) É facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

D) O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

E) Ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.


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