Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (IBADE 2022)

Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:


A) O décimo terceiro salário terá como base a remuneração variável ou o valor integral da aposentadoria.

B) A relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa.

C) A participação nos lucros ou resultados são vinculadas a remuneração.

D) A gestante terá licença com duração de 160 (cento e sessenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

E) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


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