Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (Quadrix 2019)

De acordo com a CF, é direito social o(a)


A) repouso  semanal  remunerado,  preferencialmente  no final de semana.

B) adicional de um terço, em relação à remuneração do serviço normal, à remuneração do serviço extraordinário.

C) remuneração superior, no mínimo, em setenta porcento, à normal para atividades tóxicas, insalubres ou perigosas.

D) proteção do salário, constituindo‐se crime sua retenção dolosa.

E) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização pelo empregador.


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