Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2019)

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.


A) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

B) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa e culposa.

C) Remuneração do trabalho noturno em dobro em relação ao diurno.

D) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

E) Garantia de salário, nunca inferior ao dobro mínimo, para os que percebem remuneração variável.


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