Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FCC 2022)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalho
A) perigoso ou insalubre, apenas.
B) de qualquer tipo, sem exceção.
C) de qualquer tipo, salvo na condição de aprendiz.
D) noturno, perigoso ou insalubre.
E) noturno, apenas.
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