Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (Avança SP 2022)

Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma não faz parte desses direitos:


A) Vale alimentação, em qualquer serviço;

B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

C) Fundo de garantia do tempo de serviço;

D) Licença paternidade nos termos fixados em lei;

E) Aposentadoria.


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