Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que


A) homens e mulheres sejam iguais em direitos, ressalvadas hipóteses de vulnerabilidade da mulher quanto às obrigações.

B) votos de analfabetos são facultativos e, em razão da condição particular desse grupo, não têm o mesmo caráter de sigilo dos votos dos demais cidadãos.

C) a igualdade perante a lei seja garantida aos estrangeiros residentes no Brasil, desde que naturalizados, e aos brasileiros.

D) haja igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso.

E) sejam assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos previstos para os trabalhadores urbanos e rurais.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 49

Vamos para o Anterior: Exercício 47

Tente Este: Exercício 328

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional