Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FCC 2022)

Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é


A) garantido seguro-desemprego ao trabalhador, em qualquer hipótese, desde que respeitados os períodos de carência.

B) direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

C) garantida a licença-paternidade, nos termos da lei, com duração mínima de trinta dias.

D) direito da trabalhadora a licença-maternidade de 180 dias, podendo retornar ao trabalho após pelo menos 120 dias, desde que indenizada pelo período restante.

E) garantida a irredutibilidade de salário, salvo motivos de caso fortuito ou força maior, referendados pelo sindicato da categoria ou pelo Judiciário.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 390

Vamos para o Anterior: Exercício 388

Tente Este: Exercício 330

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional