Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FCC 2001)

Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura


A) gozo de férias anuais remuneradas com trinta por cento a mais do que o salário normal.

B) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

C) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

D) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

E) proteção em face da automação, na forma da lei.


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