Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FEPESE 2018)
São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:
A) o trabalho, a assistência social e a proteção ao idoso.
B) o transporte, o lazer e a ressocialização do apenado.
C) a educação, a saúde e a previdência social.
D) a segurança, a assistência aos desamparados e o direito de petição.
E) a proteção à maternidade e à infância, a moradia e a presunção de inocência.
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