Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (Dédalus Concursos 2020)

Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:



A) O direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.

B) O direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988.


C) O direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da Constituição Federal de 1988.


D) O direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.

E) O direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.


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