Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (VUNESP 2019)
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-se
A) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 160 (cento e sessenta) dias.
C) o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
D) a jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
E) a proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, aos trabalhadores de até 21 (vinte e um) anos de idade.
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